@ouvidoriaufrj
Olha nós aqui em primeiro lugar!
A UFRJ cumpre 49/49 (100%) das metas de Transparência Ativa avaliadas pela CGU para 2022. Uma avaliação 100% positiva. No Ranking de cumprimento, a UFRJ foi a 1ª das 322 autarquias federais avaliadas. Esse é o resultado de anos de trabalho conjunto que envolve várias unidades, entre elas, a Ouvidoria e a Autoridade de Monitoramento da Lei de Acesso à Informação (AMLAI, na UFRJ), bem como todos os gestores. Agradecemos a todos, todas e todes que nos ajudaram a cumprir os quesitos de Transparência Ativa e, assim, colaborar com a efetivação do processo democrático na UFRJ.
E o que isso significa? Significa que a UFRJ garantiu o cumprimento de forma integral de todos os pré-requisitos contidos no Serviço de Informação ao Cidadão, canal convencionado para atender aos pedidos de acesso à informação, com base na Lei de Acesso à Informação - LAI (Lei nº 12.527/2011) e no Decreto nº 7.724/2012, que a regulamenta. A adequação dos serviços da UFRJ à Lei de Acesso à Informação foi um passo importante em direção à participação dos públicos interno e externo na Administração Pública e no controle social das ações desta, permitindo melhorias na gestão pública. (Abaixo, mencionamos os quesitos utilizados para avaliação pela CGU e o Relatório de Transparência Ativa.)
Na UFRJ, o(a) Reitor(a), é o(a) responsável por designar a autoridade que lhe seja diretamente subordinada para, no âmbito do respectivo órgão ou entidade, agir como Autoridade de Monitoramento da Lei de Acesso à Informação e exercer as seguintes atribuições:
I - assegurar o cumprimento das normas relativas ao acesso à informação, de forma eficiente e adequada aos objetivos desta Lei;
II - monitorar a implementação do disposto nesta Lei e apresentar relatórios periódicos sobre o seu cumprimento;
III - recomendar as medidas indispensáveis à implementação e ao aperfeiçoamento das normas e procedimentos necessários ao correto cumprimento do disposto nesta Lei; e
IV - orientar as respectivas unidades no que se refere ao cumprimento do disposto nesta Lei e seus regulamentos.
Com os agradecimentos a todos os pares que colaboraram no alcance dessa distinção, e desejando que o caminho seja sempre solidário e bem-sucedido, rumo à excelência permanente no quesito “valor público”.
Luzia Araujo
Ouvidora-Geral
Autoridade de Monitoramento da LAI
Para mais informações, acesse o site do Conexão UFRJ.
